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Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades do CACCRAM de 2023
Plano de Prevenção 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2023
Arbitragem 2022
Sentenças de Processos em 2022
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Organograma
Organograma do CACC
Programa de Estágios para estudantes universitários.
As candidaturas terminam dia 31 de maio.
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Entrega da REEE’s (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos) e Pilhas
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico
EMORRC – European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova contou com a presença de David Gomes.
CENTRO-LIMPO DE NORTE A SUL: limpeza dos espaços exteriores e separação do lixo
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Ação de informação - "O Cidadão e os Resíduos Sólidos Urbanos"
Projeto Eco-Escolas na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta de emprego
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
VI Série do A Tua vez n.º 2
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
Semana Europeia da Juventude na Madeira envolveu mais de 1200 participantes
Entre 12 e 19 de abril
Relatório de Atividades 2023
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
VI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - O papel da meta-avaliação no processo de autoavaliação de escolas
Decorrido no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
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